Histórico de conflitos agrários em Bita e Utinga

Por Augusto Cataldi
Foto: Luiz Netto
 
Na década de 1960, na Mata Sul pernambucana, iniciou-se um processo de partição de parte das grandes propriedade que concentravam a produção de cana-de-açúcar da região no passado. Famílias se instalaram e começaram uma vida no local onde hoje se encontra o Complexo Industrial de Portuário de Suape, na área da Estação Ecológica de Bita e Utinga*.
 
No processo de partilhamento, em 1963, foi criada a Cooperativa Agrícola de Tiriri, que abrangia as terras dos engenhos Jasmim, Setúbal, Serraria, Algodoais, Massangana, Tiriri, Utinga de Cima, Tabatinga, Buranhém e Sebastopol. As áreas foram divididas em porções entre 7 e 10 hectares e assim foram cedidas aos associados da cooperativa para a exploração com a produção de cana-de-açúcar (60% da área) e lavoura de subsistência (40%) ou até com criação em pequena escala. Nesse formato, a cooperativa funcionaria com intermediária na venda do produto às usinas e destilarias.
 
Na década de 1970 a área foi declarada de utilidade pública (em 1973 pelo Governo do Estado e em 1979 pela Presidência da República). Entretanto, o processo de desapropriação foi sendo realizado na medida em que surgiam as necessidades de instalação dos empreendimentos e obras de infra estrutura do porto e do parque industrial.
 
Nos 13.500 hectares que foram partilhados e preservados foi notado o crescimento populacional, novas construções residenciais em vários locais. Essa situação era contrária a formação e implantação dos projetos de desenvolvimento econômico previstos para a região. Tendo em vista a desapropriação, conflitos que envolvem os moradores eclodiram. No contexto da Unidade de Conservação Bita e Utinga, os conflitos se configuraram na esfera socioambiental, onde 6 comunidades participaram.
 
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Inspetores do Porto de Suape passam por uma antiga plantação de trabalhadores rurais no interior da ESEC de Bita de Utinga.
 
Então, em 1986, um grupo de trabalhadores rurais sem terra e vínculo com qualquer grupo organizado iniciou a ocupação dessas terras. Com o apoio da Associação de Barra de São Miguel – um grupo comunitário – o movimento começou a tomar corpo e em 1989 integrou-se ao Movimento dos Sem-Terra de Pernambuco, que realizou uma ocupação maior nas terras de Suape, assim ocupando as áreas do entorno das barragens que dão nome à unidade de conservação. No mesmo ano foi criada a Fazenda dos Trabalhadores.
 
O ano de 2008 foi o ponta pé inicial das negociações para a desocupação das terras para a implantação da Unidade de Conservação, que tem o intuito de proteger os reservatórios de Bita e Utinga. O grupo Fazenda dos Trabalhadores exigiu, por meio de documentação, que houvesse a indenização, aquisição e realocação das famílias que seriam desapropriadas e a implementação de um projeto habitacional. 
 
As negociações se prolongam há muitos anos. Em abril de 2011, o Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), entidade de maior evidência que toma a frente das negociações, comemorou a indenização de 253 famílias, que ocorreu através do Projeto Suape Global. 
 
Para evitar novos conflitos, um grupo de trabalho com representação de órgãos públicos e organizações da sociedade civil foi criado. Fazem parte dele: Associação dos Pequenos Agricultores Rurais do Engenho Conceição Nova/Bita, Associação dos Trabalhadores Ocupantes de Suape – Fazenda dos Trabalhadores, Associação dos Produtores Rurais de Tabatinga II, Movimento de Libertação dos Sem Terra e o Governo do Estado (Suape e Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH).
 
A partir de debates entre as entidades, as organizações que representam os posseiros acataram a necessidade de desocupar a área do entorno dos reservatórios, mas mediante pagamento de indenização às famílias retiradas, reassentamento dos agricultores e construção de casas populares para as famílias não agricultoras que foram retiradas de Suape.
 
*A  ESEC de Bita e Utinga está no livro fotográfico Expedição Pernambuco – O Leão do Norte. Mais informações sobre a Coleção EcoExpedições no menu esquerdo do portal da Panorama Cultural ou no site www.colecaoecoexpedicoes.com.br. Os extras publicados no portal trazem informações e curiosidades das áreas visitadas ao longo do projeto.