Zona de reclamação com a Guiana

Texto: Karina Morais
Foto: Luiz Netto


A Venezuela reclama há mais de 172 anos um vasto território que lhe foi 
ocupado pela Coroa Inglesa e que retorne ao conjunto do território venezuelano, que consta agora como território da Guiana Inglesa, hoje um país livre. A região encontra-se no extremo leste do país, vizinho ao Delta do Orinoco e ao Parque Nacional Mariusa*.

Em 1819 o território venezuelano era composto pela atual Venezuela, Nova Granada e Quitoe a fronteira oriental limitava até o rio Esequibo, este vasto território em reclamação foi palco de importantes descobertas de ouro, ferro e diamantes, que despertou o interesse do Reino Unido, que administrava o território do outro lado do rio, a oriente.

Em 1840 o território foi invadido pelo Reino Unido, e desde essa altura a Venezuela reclama o território como seu, exibindo documentos da coroa espanhola nos quais a região pertencia ao conjunto do território conquistado até o rio Esequibo, precisamente o próprio Reino Unidoconsiderou, em certa altura, este território como pertencente à Venezuela (1838/1845), mas estranhamente as posteriores demarcações territoriais por parte da coroa britânica avançavam vertiginosamente para oeste, entrando em território venezuelano. Imediatamente o governo da Venezuela iniciou uma campanha diplomática junto do governo britânico, conseguindo que as demarcações fossem retiradas e conseguindo também um compromisso entre ambos, que enquanto a disputa se mantivesse os dois países não ocupariam o território. No entanto este compromisso foi esquecido pelo Reino Unido que iniciou novamente a invasão do território, cada vez mais para oeste e invadindo cada vez mais a Venezuela, sem a mínima intervenção internacional, sem a mínima condenação internacional. A Venezuela envia uma reclamação diplomática ao governo britânico e exige a retirada imediata do território, exigindo também o cumprimento do acordo que tinham estipulado, a coroa britânica não aceitou e em 1887 a Venezuela cortou relações com o Reino Unido.

A Venezuela achava também que este tipo de ação britânica violava a Doutrina de Monroe. Em 1895 os EUA entram pela 1ª vez em cena quando refere que investigará até ao limite a situação no território, e se for verificado a violação britânica, poder-se-ia até usar a força militar para repor a legalidade.

Mas em 1897 um  acordo entre os EUA e o Reino Unido fazem com que a Venezuela perdesse 149.500 Km2, sem terem permitido nesse tal acordo a presença de um representante venezuelano.  Impotente perante as poderosas nações e com a omissão de todos os países, os anos foram passando e a voz da Venezuela nunca foi ouvida. Em 1962 foi conseguido que o assunto entrasse no Comité Politico Especial da ONU. Tendo a Venezuela declarado o tal acordo entre os EUA e o Reino Unido, nulo, a ONU consegue que o governo da Venezuela e o governo britânico assinassem um acordo (Acordo de Genebra) no qual os dois governos procurariam encontrar uma solução diplomática para as divergências.

orinoco
Parte do Delta do Orinoco próxima à zona de reclamação.

Em 1963 a Venezuela pela primeira vez e de maneira oficial reivindica na Organização das Nações Unidas o território localizado ao oeste do rio Essequibo, alegando indícios de nulidade e que se conhece em direito internacional como atos contrários à boa-fé por parte do governo britânico, ademais de uma suposta conspiração de alguns dos membros do Laudo de Paris. O governo venezuelano expôs em novembro de 1963 ao governo de Londres nove pontos nos quais baseia-se sua reivindicação:

  • Excesso de poder , por decretar liberdade de navegação sobre os rios Amacuro e Barima, o que de acordo com o Direito Internacional, invalida qualquer laudo arbitrário.
  • Apresentação de mapas adulterados, segundo a Venezuela, por parte da Grã Bretanha no Tribunal arbitrário.
  • O Tribunal outorgou 17.604 km² a Grã Bretanha reconhecidos como venezuelanos pelo próprio governo britânico.
  • A linha fronteiriça supostamente foi imposta aos juízes pelo governo britânico.
  • O Presidente do Tribunal arbitrário coagiu aos juízes para aceitar a demarcação britânica.
  • Esta demarcação foi uma “conspiração”, assim o qualificaram alguns funcionários britânicos, segundo a Venezuela.
  • A Venezuela foi enganada e o Reino Unido atuou de modo contrário à boa-fé do direito internacional.
  • A Venezuela foi informada logo após que o Laudo Arbitrário tomara as decisões.
  • Conspiração dos países membros do Tribunal arbitrário.

Para os britânicos o argumento venezuelano era insustentável porque:

  • Todos aqueles que participaram do laudo arbitrário já haviam morrido.
  • A Venezuela havia aceitado o laudo arbitrário como “uma regra plena, feita e direita e conclusiva”.
  • O estudo dos documentos revelou, segundo os britânicos, que a Venezuela não tinha uma razão válida.
  • A Venezuela nem sequer tentou exprobrar suas razões para invalidar o Laudo Arbitrário.

Quando a Grã Bretanha decidiu conceder a independência à Guiana Britânica, dentro da Commonwealth, em 26 de maio de 1966, denominando-a como Guiana, esta seria Estado parte, tal como estabelece-lhe o artigo 7º do Acordo de Genebra. Por ele a Guiana ratificou o Acordo de Genebra no mesmo dia de sua independência, reconhecendo desta forma a reivindicação venezuelana sobre o território à margem ocidental do rio Essequibo.

Em 1966 a colónia britânica conseguiu a independência e o governo venezuelano, a partir dessa altura, teve que iniciar as negociações com o novo país, atual Guiana Esequiba.

Em 2002, uma fragata da marinha venezuelana entrou nas águas territoriais da Guiana, para recuperar um navio de pesca capturado pela guarda costeira da Guiana, no que se lhe opôs o navio patrulha da Guiana “Esequibo” e a fragata, levando esta última a retirar-se sem disparar um tiro.

O problema persiste até aos nossos dias estando em mãos do Secretário-geral das Nações Unidas dar-lhe continuidade, mas ao que parece nada é feito. Ninguém condena e ninguém refere o assunto.

*O Parque Nacional Mariusa estará no livro fotográfico Expedição Venezuela – La Tierra de Gracia. Mais informações sobre a Coleção EcoExpedições no menu esquerdo do portal da Panorama Cultural ou no site www.colecaoecoexpedicoes.com.br. Os extras publicados no portal trazem informações e curiosidades das áreas visitadas ao longo do projeto.